Nós da Acquare Moda
Praia desejamos manter uma relação de confiança e transparência junto a
todos os nossos clientes.
Em razão disso, elaboramos este Aviso de Privacidade (“Aviso”) para ajudar você
a entender quais informações suas são coletadas, por qual motivo as coletamos,
se as compartilhamos e com quem. Além disso, informamos os seus direitos
relativos a essas informações e como exercê-los junto à nós.
Para nós, é prioridade zelar pela privacidade e segurança dos seus dados
pessoais. Qualquer informação que você nos forneça será tratada de acordo com
os limites aqui estabelecidos.
Em caso de dúvidas relacionadas a proteção de seus dados pessoais,
disponibilizamos um canal de contato apropriado ao final deste aviso. Por
favor, não hesite em nos contatar.
1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE LER ESTE AVISO?
Para que você consiga compreender completamente este Aviso, indicamos abaixo
alguns termos e conceitos importantes.
Dados pessoais: Qualquer informação relativa a uma pessoa física
identificada ou identificável; é considerada identificável uma pessoa que
possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por
referência a um identificador, como um nome, um número de identificação,
identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da
identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social
dessa pessoa singular.
Dados pessoais sensíveis: Qualquer dado pessoal que diga respeito à origem
racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a
sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem
como dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Encarregado: O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Marca
Acquare Moda Praia é a pessoa indicada para atuar como canal de
comunicação com você e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
(ANPD).
Terceiros: Refere-se, mas não está limitado, a toda e qualquer pessoa
física ou jurídica que a marca Acquare Moda Praia se relacione ou venha a se
relacionar, prestador de serviços, fornecedor, consultor, parceiro,
terceiro contratado ou subcontratado.
Titular: Pessoa física a quem se referem os dados pessoais.
Tratamento: É qualquer atividade realizada com dados pessoais, como
coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão,
distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação
ou controle da informação, modificação, atualização, comunicação,
transferência, compartilhamento e extração.
2. QUAIS DADOS PESSOAIS SEUS NÓS TRATAMOS? Com o propósito de respeitar a
sua privacidade, entendemos que todo e qualquer tratamento de dados pessoais
deve ser limitado ao mínimo necessário, pertinente e proporcional para permitir
que seja realizada a finalidade pretendida. Por isso, os dados pessoais que
coletamos a seu respeito irão variar conforme a relação que você opte por
estabelecer conosco, ou seja, de cliente, consumidor, fornecedor, prestador de
serviço, visitante, parceiros, dentre outras.
Abaixo, agrupados em categorias, apresentamos os principais dados
pessoais seus tratados por nós:
a) Informações de identificação: como o seu nome, idade, data de
nascimento, nacionalidade, estado civil, RG, CPF, profissão, cargo, dentre
outros com relevância particular;
b) Informações que nos auxiliem a contatá-lo: como endereço residencial,
CEP, telefone fixo ou celular e e-mails pessoal e/ou profissional;
c) Informações financeiras: como número da conta corrente, agência
bancária, histórico de crédito;
d) Informações profissionais: como cargo, histórico profissional,
qualificação acadêmica, profissão, salário, dados de treinamentos, número da
CTPS e cadastro no PIS/INSS, dentre outras;
e) Informações comportamentais: perfil em redes sociais, histórico e tempo
de navegação, tendências de compra, preferências de entretenimento e
localização.
f) Dados sensíveis: podemos coletar e tratar dados relacionados ao seu
gênero, à sua origem racional/étnica, saúde ou filiação sindical, entre outros;
g) Atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos:como endereço IP,
geolocalização, dados de cookies, histórico de utilização do sistema, tempo de
navegação – timestamp e usuário em aplicativos de mensagens.
h) Informações provenientes de terceiros: informações compartilhadas por
terceiros com o Grupo Rosset através das marcas (Cia Maritima, Valisere, Body
for Sure, Agua Doce, Acqua By Classic, Triumph, Sloggi e Valfrance) como dados
para integração de sistemas de pedidos, para solicitação de reembolso ou
devolução de mercadorias, para a realização de vendas;
i) Imagens: Nas lojas próprias das marca Acquare Moda Praia temos câmeras
de monitoramento que captam as imagens dos clientes; e
j) Dados gerais: ou seja, o conteúdo que você nos envia por livre e
espontânea vontade e pode ser coletado pelo fale conosco através do serviço de
atendimento ao consumidor (SAC) e chat online, como e mail, publicações em
blog, aplicativos ou alguma outra ferramenta que você faça uso para enviar
conteúdo aos nossos servidores.
3. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS? As informações que tratamos a
seu respeito podem ter sido fornecidas diretamente por você à uma das marcas
acima mencionadas, por terceiros ou mesmo coletadas de forma automática através
da nossa Plataforma e outros canais.
a) Fornecidas Diretamente por Você Desde o início da sua interação
conosco, você voluntariamente nos disponibiliza informações a seu respeito. Por
exemplo, quando nos contata por meio das redes sociais ou dos nossos canais de
atendimento, quando do acesso para conhecer os produtos ofertados pela empresa;
quando se cadastra para participação em processo seletivo em nosso site, ou,
ainda, quando preenche o formulário em nosso website com a intenção de
tornar-se um franqueado.
b) Obtidas de Terceiros Em casos específicos, nós também poderemos receber
alguns Dados Pessoais seus através de Terceiros. Por exemplo, informações
cadastrais e fiscais obtidas por uma das marcas acima mencionadas, através do
site da Receita Federal; dados enviados pelo sistema ERP para emissão de notas
fiscais e geração de etiquetas de despacho; ou ainda, dados recebidos por
plataforma que realiza a integração, via sistema, dos seus pedidos.
c) Automaticamente Em algumas situações, também poderemos coletar Dados
Pessoais automaticamente dos dispositivos que você utiliza para acessar o nosso
website. Como por exemplo: IP de acesso, dados de navegação, como hábitos de
consumo, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, termo
de pesquisa, grupo de produtos, duração da visita. Essas informações nos
auxiliam a gerar estatísticas de acesso e, assim, conhecer melhor o nosso
público. Isso é importante para que possamos aperfeiçoá-lo cada vez mais e
adequá-lo ao maior público possível. Alguns desses dados podem ser coletados
por meio de cookies ou tecnologias similares, conforme explicaremos em tópico
próprio abaixo.
d) Disponíveis Publicamente Há, também, a possibilidade de coletarmos
informações suas que se encontrem disponibilizadas publicamente, incluindo, mas
não se limitando, às mídias sociais, como Instagram, Facebook e etc.
4. COMO UTILIZAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES? Os Dados Pessoais que a marca
Acquare Moda Praia coleta sobre você são utilizados para os seguintes
propósitos:
a) Atender a finalidade para a qual o dado foi fornecido Tratamos seus
Dados Pessoais para viabilizar a finalidade para a qual os dados foram
coletados ou para outras finalidades compatíveis a estas. Por exemplo, quando
do recebimento de seu currículo para a participação em nossos processos de
seleção de novos colaboradores, quando do contato em nossos canais de
atendimento ou caso tenha interesse em participar de alguma de nossas
promoções. b) Cumprir com nossas obrigações legais ou
regulatórias Seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento
das nossas obrigações dispostas em lei e/ou regulações de órgãos governamentais
e de ordens ou requisições de autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra
autoridade competente. Por exemplo, podemos tratar dados pessoais para emissão
de Notas Fiscais.
c) Permitir o exercício regular de nossos direitos Mesmo após o término da
sua relação conosco, nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para
exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos
judiciais, administrativos ou arbitrais.
d) Viabilizar atividades necessárias à nossa organização Com base no nosso
legítimo interesse, também poderemos tratar os seus dados pessoais em
atividades como: comunicação e marketing, personalização de nossos produtos e
serviços, relacionamento com nossos clientes e parceiros, cadastro de nossos
fornecedores e, ainda, para faturamento e entrega de produtos. Nas atividades
de apoio aos interesses da Marca, sempre observaremos os limites da sua
expectativa e o tratamento dos dados pessoais não se dará em prejuízo de seus
interesses, direitos ou liberdades fundamentais.
e) Executar um contrato que você tenha celebrado conosco ou realizar
diligências pré-contratuais Caso você seja parte em um contrato com a
Marca, ou represente uma empresa em uma contratação, iremos tratar seus dados
para a celebração e execução do contrato, por exemplo, para assegurar a
realização do trabalho e do respectivo pagamento. Ainda, os dados serão
tratados para a manutenção de nossas relações comerciais com clientes,
parceiros, fornecedores e outros.
f) Recrutamento e Seleção Nós divulgamos nossas vagas em sites
especializados, também recebemos currículos por meio de nosso site, de redes
sociais especializadas (ex: Linkedin), além dos currículos eventualmente
enviados por e-mail. Nessas situações, nós iremos tratar seus dados pessoais
para analisar seu currículo, verificar as suas competências, informações
curriculares e se você atende ou não aos requisitos específicos da vaga para a
qual você aplicou, bem como para dar seguimento ao processo seletivo, quando
for o caso, em situações como contato por telefone ou e-mail e agendamento de
entrevistas.
g) Evitar Fraudes e Zelar pela sua Segurança Poderemos tratar os seus
dados pessoais para zelar pela sua segurança (e de terceiros) e para evitar
fraudes de identificação, em especial durante o seu acesso ao nosso site
institucional e sistemas internos, ingresso ou visita às nossas dependências.
Com esta finalidade, nas lojas Acquare Moda Praia, poderemos obter imagens suas
através das nossas câmeras de segurança.
h) Publicidade Por fim, poderemos utilizar os seus Dados Pessoais para
criar segmentações de públicos-alvo e, assim, promover de forma mais adequada
conteúdos atualizados de campanhas de marketing da marca. Nesta hipótese, a
opção de descadastramento do canal solicitado estará sempre disponível ao final
de cada comunicação que encaminharmos por e-mail, SMS, Whatsapp ou Mobile Push,
sendo facultado a possibilidade de escolha em relação ao recebimento de
informações como ofertas e novidades sobre as últimas tendências.
5. O QUE SÃO COOKIES E COMO OS UTILIZAMOS? Cookies são arquivos de texto
que podem ser armazenadas em seus dispositivos eletrônicos quando você visita o
nosso website. Nós utilizamos desta ferramenta para diferentes finalidades,
como ações estratégicas de marketing, gerar estatísticas de consumo dos nossos
clientes, dentre outras. Agregados em grupos, abaixo listamos os tipos de
cookies utilizados e suas finalidades: Necessários/Essenciais: São
cookies essenciais para viabilizar o adequado funcionamento do nosso website,
assim como para permitir que você faça uso de todas as funcionalidades disponíveis. Desempenho/Análise:São
cookies que nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o nosso
website, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao
site e quaisquer problemas eventualmente encontrados. Funcionais: São
cookies que permitem lembremos das suas escolhas anteriores, como idioma de
navegação. São responsáveis por proporcionar uma experiência
personalizada. Marketing/Publicidade: São cookies utilizados para
fornecer mais conteúdo relevante e específico para os seus interesses. Podem,
ainda, ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento
ou limitar o número que esta é veiculada. Também, permitem a medição da
eficácia de uma campanha lançada.
Destacamos que os cookies necessários são essenciais para o normal
funcionamento do nosso website, sendo que a oposição à utilização desta
ferramenta poderá implicar na inutilização de sua experiência ou na suspensão
de seu acesso.
6. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS? É possível que a Marca
Acquare Moda Praia realize o uso compartilhado de seus dados pessoais,
caso em que estará restrito ao mínimo adequado e necessário para o cumprimento
de alguma das finalidades específicas e previamente informadas a você. Por
exemplo, poderemos compartilhar seus Dados Pessoais para viabilizar a atuação
de canais de comunicação e de marketing, para garantir o cumprimento de
obrigações contratuais, dentre outros, com: parceiros de negócio, outras
empresas do grupo, prestadores de serviço, assessoria jurídica e órgãos públicos. Quando
realizamos o compartilhamento de seus dados pessoais com parceiros, nós
utilizamos de instrumentos contratuais para assegurar que qualquer terceiro que
os receba garanta a eles a proteção adequada. Nas situações em que o
compartilhamento for com um terceiro localizado fora do Brasil, por exemplo,
nos Estados Unidos, além de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais
por meio de contrato, a marca Acquare Moda Praia se valerá de uma das hipóteses
legais de transferência internacional.
7. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS? Reteremos seus dados
pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir a finalidade para a qual
foram coletados, a menos que um período de retenção mais longo seja necessário
para cumprir obrigações legais, resguardar nossos direitos ou cumprir acordos
judiciais/extrajudiciais. Para determinar o período de retenção de seus dados
pessoais, nos baseamos nos seguintes critérios: • Se temos uma
obrigação legal, contratual ou outra de reter dados pessoais, ou se são
necessários para fins de investigação ou litígio; e • Se são
necessários para manter registros comerciais e financeiros precisos.
8. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS? Temos políticas e protocolos
internos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados. Essas normas
têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito dos dados pessoais
que detemos, inclusive dos seus. Além dessas medidas organizacionais e de
governança, adotamos diversas outras de natureza técnica que garantem ainda
maior segurança aos seus dados pessoais, como: • Controle estrito do
tratamento de dados pessoais, incluindo limitação de acesso, e acesso protegido
por senha; • A existência de um programa de segurança da informação; • Orientações
para proteção de senhas.
9. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO VOCÊ PODE EXERCÊ-LOS? Qualquer que
seja a relação que você opte por estabelecer conosco, você tem assegurado todos
os direitos relativos aos seus dados pessoais previstos pela lei, incluindo,
mas não se limitando a: a) Saber se tratamos algum dado pessoal
seu; b) Saber quais dados pessoais seus são tratados por
nós; c) Corrigir dados incompletos, inexatos ou
desatualizados; d) Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação
de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em
desconformidade com a lei; e) Solicitar a portabilidade dos dados a
outro fornecedor de serviço ou produto; f) Pedir a revisão de
decisões unicamente automatizadas que afetem seus interesses; g) Solicitar
a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento; h) Obter
informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos
os seus dados; e i) Quando a atividade de tratamento necessitar do
seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos
sobre as consequências da não realização de tal atividade. Caso você consinta,
a qualquer momento você poderá revogá-lo. Para exercer seus direitos, você
poderá contatar nossa Encarregada pelo tratamento de dados pessoais, Dra.
Talita Davo Fernandes Moreno, por meio do
e-mail [email protected] Em circunstâncias específicas,
é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós
explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.
Requisições que envolvam dados pessoais e/ou documentos de outros titulares não
serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese
que autorize o exercício do direito de outro titular por você.
10. DÚVIDAS? Caso você tenha qualquer dúvida, você pode entrar em contato
com nossa Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, nosso time de suporte,
por meio do e-mail [email protected]
11. ATUALIZAÇÃO É possível que algumas das informações aqui
disponibilizadas sejam atualizadas ou alteradas. Por isso, aconselhamos que
você consulte esse Aviso de Privacidade periodicamente.
Data da última atualização: 17 de abril de 2023